Clt – Comentários À Consolidação Das Leis De Trabalho - 42ª Ed. 2018

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Esta 41ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes...

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Esta 41ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações, entre as quais: as últimas alterações do CPC/15, incluindo a L. 13.363/16, que estabeleceu direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; a LC 150/15, que altera diversas leis e estabelece novos direitos ao trabalhador doméstico; a MP 763/16, que altera a L. 8.036/90, dispondo sobre as contas do trabalhador vinculadas ao FGTS; a MP 761/16, que altera a L. 13.189/15 para estabelecer o Programa Seguro-Emprego; a L. 13.313/16, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento, garantido pelo FGTS; a L. 13.297/16, que trata do serviço voluntário; a L. 13.287/16, que proíbe a atividade insalubre a gestante ou lactante; a L. 13.257/16, que permite ao pai acompanhar a esposa grávida nas consultas médicas; a L. 13.172/15, que estabelece desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito; a L. 13.171/15, que se ocupa do empregador e do turismo rural; a L. 13.154/15, que aborda o tratorista e afins e a sua jornada especial; e a L. 13.134/15, que altera o seguro-desemprego.'
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SKU 382741
ISBN 13 9788547222734
Autor(es) Carrion, Eduardo
Editora Saraiva S/a Livreiros Editores
Acabamento Brochura
Ano de Edição 2018
Páginas 1856
R. Eduardo Leopoldo, 414 - Vila Guilherme CEP 02050-040 São Paulo/SP - CNPJ:03.608.306/0002-02 Copyright © 2020-present Magento, Inc. All rights reserved.