Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também...
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De maneira didática e objetiva, características inerentes ao autor, a obra traz anotações aos dispositivos da Lei. n. 9.437/97, que instituiu o Sistema Nacional...
Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como - Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas...
Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019 Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que...
Como se preparar para um concurso público? Quantas horas dedicar aos estudos? Que livros? Existe um método para estudar? Essas são dúvidas frequentes que pairam...
Ética Profissional, de autoria de Marco Aurélio Marin, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Ética Profissional dos advogados, apresentado de...
