Direito Da Seguridade Social - 36ª Edição

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Esta obra chega a sua 36? edição mostrando que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na Seguridade Social e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A Editora Saraiva orgulha-se de ser a nova casa editorial desta consagrada obra, que permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como- introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Além de contar com doutrina e jurisprudência mais recente, o livro traz diversas mudanças legislativas, por exemplo- a Lei Complementar n. 150/2015, que passou a regulamentar os novos direitos do empregado doméstico; a Lei n. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil; a Lei n. 13.134/2015, que modificou as regras do seguro-desemprego e seguro-defeso, a Lei n. 13.135/2015, que alterou as regras de concessão de auxílio-doença e de pensão por morte; a Lei n. 13.137/2015, que mudou as regras para fins de retenção do PIS, da COFINS e da CSLL; e a Lei n. 3.146/2005, que promoveu o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A obra é altamente recomendável ao estudante e ao profissional do Direito, bem como ao concurseiro que presta exames para ingresso em concurso público. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Seguridade Social.
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SKU 362721
ISBN 13 9788547202057
Autor(es) Martins, Sergio Pinto
Editora Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma Português
Acabamento Brochura
Ano de Edição 2016
Páginas 768
R. Eduardo Leopoldo, 414 - Vila Guilherme CEP 02050-040 São Paulo/SP - CNPJ:03.608.306/0002-02 Copyright © 2020-present Magento, Inc. All rights reserved.