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Fontes e conceitos do Direito Eleitoral. Alistamento e voto. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral. Propaganda eleitoral...
Direito Constitucional, de autoria de João Antônio Wiegerinck, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Constitucional, apresentado de forma...
Este livro tem por objetivo o repensar do conteporâneo papel da Constituição, dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O...
O assunto desta obra se insere no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe das ações dos demais Poderes. Sobre ele estão se debruçando os Tribunais brasileiros...
Os adolescentes e jovens estão na ordem do dia - nas campanhas publicitárias, na televisão, no cinema, nas redes sociais e nas ruas. No Brasil, além de estarem...
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específi cos para cada disciplina...
Este livro apresenta um cruzamento muito profícuo entre Direito, Literatura, Psicanálise e os Estudos Culturais, uma aposta bem sucedida para importantes reflexões...
Esta obra representa tudo do que se tem de melhor e que poderia estar reunido num único exemplar: teoria, passo a passo, modelos de peças e questões comentadas...
A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério Público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa...
Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com...
Esgotada a 2.ª edição há menos de seis meses, o que revelou grande interesse pelo nosso trabalho, empreendemos esforços tendentes à publicação de uma nova edição...
A Coleção "Direito para Administradores - Volume III" oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor...
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade...
Oxford Read and Imagine graded readers are at eight levels (Starter, Beginner, and Levels 1 to 6) for students from age 4 and older. They offer great stories to...
Hans Andersen wrote many stories, and these are some of the best. We meet a very, very small child, a bird with a beautiful voice, a mermaid with legs, an ugly...
Produto 100% digital: ATENCÃO: NÃO ACEITAMOS DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DIGITAIS*. ANTES DE COMPRAR, CONFIRME SE ESTE PRODUTO ATENDE A SUA NECESSIDADE *O parágrafo...
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