"Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o: São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter...
Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como - Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas...
Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019 Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que...
Esta obra de Ihering exerce profunda influência sobre o Direito Civil Brasileiro (Do Direito das Coisas) alicerçada na visão desse eminente jurista alemão, chamado...
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da...
Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada em determinada área do direito, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si...
Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Em formato portátil, a obra traz o Código...
Esta obra é composta pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar...
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas...
Explore Our World is a light and lively six-level primary series in American English. It focuses on listening, speaking, and pronunciation activities, supported...
Reach Higher guides students to learn English, learn about the world, and learn about themselves through authentic content with a global perspective. Primary students...
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