A Nova Lei Do Trabalho Doméstico - Comentários À Lei Complementar Nº 150/2015
A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
| ISBN | 9788502634749 |
| Autores | Leite, Carlos Henrique Bezerra (Autor); Leite, Letícia Durval (Autor); Leite, Laís Durval (Autor) |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2015 |
| Páginas | 152 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 20,80 X 13,80 |
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