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Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e “tramoias” em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços. Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar como realizar a contratação direta com retidão, segurança e eficiência, não só considerando as normas estabelecidas, mas também a jurisprudência formada ao longo dos anos. Como bem registrou a profa. Alécia Bicalho no prefácio do livro, o tema, tão bem abordado pelo autor, é espe­cialmente oportuno num momento em que se avultam os debates em torno da eficiência das contratações do Poder Público, ambiente no qual as contratações diretas ocupam espaço de especial destaque.
Sobre o autor(a)

Bittencourt, Sidney

Sidney Bittencourt é mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado, professor de Direito Administrativo e Econômico, autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica.
Foi Assessor-Chefe, por mais de três décadas, da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil. 

Elaborador das Normas sobre Licitações, Acordos e Atos Administrativos (NOLAM).
Administrador de Empresas. Faz parte do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Administrativo e da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios. É colaborador efetivo dos seguintes periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP); Boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública (DCAP); Informativo de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas (Capacitar); Revista Diálogo Jurídico; Revista Governet – Revista do Administrador Público; Revista O Pregoeiro; Revista Negócios Jurídicos; Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista Síntese de Direito Administrativo; Boletim Jurídico Adcoas; Revista Lex de Direito; Boletim Soluções em Licitações e Contratos; Boletim JML de Licitações e Contratos; entre outros.No magistério, destacou-se na importante tarefa de apresentação de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido Mendes – UCAM (CCCM); Lex Magister Cursos Jurídicos; Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Faculdade da Cidade; Faculdade Nuno Lisboa; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko Seminários; FUMTEX Treinamentos; Centro de Instrução Almirante Newton Braga de Faria (CIANB), entre outras, além de inúmeros cursos in company. 

É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina e de Jurisprudência de Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional (INAP).
Autor do maior número de livros editados sobre licitações e acordos administrativos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que “é o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”.
Autor do primeiro livro sobre licitações internacionais do Brasil.
É considerado um dos maiores especialistas em licitações e contratos do País.
ISBN 9788584931446
Autor(a) Bittencourt, Sidney
Editora Almedina
Idioma Português
Ano de edição 2016
Páginas 373
Acabamento Brochura
Dimensões 23,00 X 16,00
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