Manual De Direito Do Trabalho - 11ª Edição
Manual de Direito do Trabalho visa ser um guia com a matéria que a disciplina exige. O livro é divido em 5 grandes partes- a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 10ª edição desta obra foi atualizada conforme a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que trata da terceirização trabalhista; Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017, que dispõe sobre a formação técnico-profissional de adolescentes; Lei n. 13.419, de 13 de março de 2017, que regula o rateio da gorjeta; e a Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera a jornada de trabalho do professor.
| ISBN | 9788547229955 |
| Autor(a) | Martins, Sergio Pinto |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2018 |
| Páginas | 364 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 24,00 X 17,00 |
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