Jurisdição Constitucional - 6ª Edição

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A Constituição, o Direito e a Democracia. Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, apresenta a relação entre Constituição, Direito e Democracia, uma questão...

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A Constituição, o Direito e a Democracia. Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, apresenta a relação entre Constituição, Direito e Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Por que ler Jurisdição Constitucional? A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Este livro é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.
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SKU 412975
ISBN 13 9788530987176
Autor(es) Streck, Lenio Luiz
Editora Gen
Idioma Português
Acabamento Brochura
Ano de Edição 2019
R. Eduardo Leopoldo, 414 - Vila Guilherme CEP 02050-040 São Paulo/SP - CNPJ:03.608.306/0002-02 Copyright © 2020-present Magento, Inc. All rights reserved.