SBS +Educação

Regulamento

Os créditos são pessoais, intransferíveis, incomunicáveis, impenhoráveis e insuscetíveis de sucessão ou herança por falecimento da pessoa física ou extinção da pessoa física, e somente fará jus a eles o comprador titular CPF que se identificar na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal. Este programa não tem custo adicional para qualquer gestão ou administração. Desta forma não será cobrado nenhum pagamento dos CLIENTES participantes. Este REGULAMENTO e quaisquer outras condições do Programa SBS +Educação poderão ser alterados, modificados, ampliados ou suprimidos a critério exclusivo da SBS, alterações essas que entrarão em vigor no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua veiculação no WEBSITE SBS. Os participantes do Programa SBS +Educação autorizam a SBS, no ato de sua inscrição, a utilizar sem ônus, todos os dados constantes no cadastro de inscrição para o recebimento de promoções e eventos apoiados ou organizados pela SBS Livraria Internacional, ou qualquer empresa do grupo SBS. Os participantes do Programa SBS +Educação que não estiverem de acordo com o seu SALDO de créditos deverão apresentar reclamação por escrito, anexando cópias de Notas Fiscais ou Cupons Fiscais ou qualquer outro documento que esclareça a reclamação. A reclamação pode ser enviada através do campo “Fale Conosco”, do nosso site www.sbs.com.br. A SBS reserva-se no direito de cancelar todos e quaisquer créditos que vierem a ser obtidos por meios fraudulentos ou sem a observância das condições aqui estabelecidas, independentemente da sua prerrogativa de promover contra seus responsáveis medidas cíveis e criminais cabíveis. Em nenhuma hipótese haverá troca de créditos por dinheiro e/ou valores.

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