Contribuicoes Sociais No Sistema Tributario

Código: 96237 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas peculiaridades. Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da isonomia, da legalidade, da não cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, traçando os lineamentos da norma impositiva. O tratamento científico e a análise das repercussões práticas - inclusive com o exame da mais atual Jurisprudência sobre a matéria -, permite ao leitor estabelecer critérios práticos e diretrizes objetivas na operacionalidade das contribuições sociais permitindo-lhe encontrar soluções objetivas, firmadas na melhor Doutrina e na Jurisprudência.
ISBN9788574206998
Autor(a)Melo, Jose Eduardo Soares De
EditoraMalheiros Editores
IdiomaPortuguês
AcabamentoBrochura
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

LIVRARIA INTERNACIONAL-SBS LTDA. - CNPJ: 03.608.306/0001-13 © Todos os direitos reservados. 2024


Para continuar, informe seu e-mail

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade