Curso De Direito E Processo Previdenciário - 10ª Edição Revista, Ampliada E Atualizada
CONFORME - Lei 13.606/2018 - altera a contribuição previdenciária rural - Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 - impactos previdenciários da reforma trabalhista - Lei 13.457/2017 - altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral - Decreto 9.104/2017 - aprova o novo Regimento Interno do INSS - Portaria MF 15/2018 - atualiza os valores da Previdência Social para o exercício de 2018 - MP 805/2017 - aumenta a alíquota da contribuição previdenciária do servidor federal - Atos do INSS, da AGU e da PGF com maior relevância produzidos em 2017 - Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o ano de 2017 - Enunciados FONAJEF editados em 2017 INCLUI - Análise global da seguridade social - Regime Geral de Previdência Social - Ações revisionais de benefícios - Processo administrativo e judicial previdenciário - Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) - Regime Próprio da União (Lei 8.112/90) - Previdência dos militares da União - Previdência complementar dos servidores federais - Previdência complementar privada - Principais crimes previdenciários - Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I - Da Seguridade Social; Título II - Do Regime Geral de Previdência Social; Título III - Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV - Da Previdência Complementar e Título V - Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos. O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores. Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRSS. Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo. Bons estudos a todos! O Autor
| ISBN | 9788544220832 |
| Autor(a) | Amado, Frederico |
| Editora | Juspodivm |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2018 |
| Páginas | 2304 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 24,00 X 17,00 |
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