Curso De Direito Penal 3 – Parte Especial (Arts. 184 A 359-H) - 2ª Edição
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016; · Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância); · Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ¿ regulamento).
| ISBN | 9788547223731 |
| Autor(a) | Gonçalves, Victor Eduardo Rios |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2018 |
| Páginas | 1322 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 22,40 X 15,20 |
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