Normas Gerais De Direito Tributário Vol.1
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias, vigência e aplicação, interpretação e integração, obrigação tributária, responsabilidade tributária e os princípios e modalidades de lançamento.
Falcão, Joaquim
Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Professor titular de Direito Constitucional da FGV Direito Rio. É Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade Harvard, e mestre e doutor em Educação pela Universidade de Genebra. Foi membrodo Conselho Nacional de Justiça (2005 – 2008) e Diretor da FGV Direito Rio (2002-2017). |
Guerra, Sérgio
Sérgio Guerra é diretor e Professor Titular de Direito Administrativo da FGV Direito Rio. Visiting Researcher (Yale Law School), com Pós-Doutorado em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Embaixador no Brasil da Yale University. Editor da Revista de Direito Administrativo (RDA). Membro Vogal da Comissão de Arbitragem e Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Tem atuação, também como árbitro, na Câmara de Comércio Internacional (CCI). |
| ISBN | 9788522517169 |
| Autores | Falcão, Joaquim ; Guerra, Sérgio |
| Editora | Fundacao Getulio Vargas - Fgv |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2016 |
| Páginas | 260 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,00 X 14,00 |
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