Processo Tributário - Administrativo E Judicial
A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito. O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária. No último capítulo, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco.Destaques:PrefácioMinistra do STJ Assusete Magalhães do STJDe acordo com:Proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais – EC 115/2022Honorários advocatícios – Lei 14.365/2022Comunicação processual por meios eletrônicos – Lei 14.195/2021
| ISBN | 9786559645909 |
| Autor(a) | Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado (Autor) |
| Editora | Forense |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2022 |
| Páginas | 576 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 23,00 X 16,00 |
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