Resumão Jurídico - Direito Ambiental - 2° Edição
Princípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente: ação civil pública; ação popular; mandado de segurança; mandado de injunção; ação direta de inconstitucionalidade ou ato normativo e ação direta de constitucionalidade.
| ISBN | 9788577111602 |
| Autor(a) | Chiuvite, Telma Bartholomeu Silva |
| Editora | Barros, Fischer E Associados |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2011 |
| Páginas | 6 |
| Acabamento | Fichas |
Produtos relacionados
Categorias
- Ofertas Mágicas
- Especial Bett Brasil 2024
- Quinzena Da Matemática
- Dia Das Mães
- TOEFL
- Oxford Teachers' Club
- Ensino de Idiomas
- Literatura
- Infantil & Juvenil
- Dicionários
- Interesse Geral
- Educação
- Atividades Sociais e Profissionais
- Artes
- Ciências Biológicas
- Ciências Biomédicas
- Ciências Exatas e Tecnologia
- Ciências Humanas e Sociais
- Ocultar
Conteúdo
Sobre a loja
Distribuidora de livros e materiais para o ensino de idiomas como inglês, francês, alemão, italiano, espanhol, coreano, japonês, mandarim, hebráico entre outro idiomas do mundo, materiais didáticos, acadêmicos, literatura nacional e internacional entre outros.
Pague com
Selos
LIVRARIA INTERNACIONAL-SBS LTDA. - CNPJ: 03.608.306/0001-13 © Todos os direitos reservados. 2024
