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Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - Mapa da Legislação - Guia de localização rápida, para a 2ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: - Estatuto jurídico da Empresa Pública (Lei nº 13.303 - de 30-6-2016) - Emenda Constitucional nº 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União - DRU) - Mandado de injunção (Lei nº 13.300 - de 23-6-2016) - Novo Código de Ética e Disciplina da AOB, 19-10-2015 - Novo CPC: Lei Nº 13.105, DE 16-3-2015 (Atualizado pela lei nº 13.256, de 4-2-2016.)
ISBN9788547211813
Autor(a)Editora Saraiva
EditoraSaraiva S/a Livreiros Editores
IdiomaPortuguês
Ano de edição2016
Páginas2512
AcabamentoBrochura
Dimensões 24,00 X 17,00

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