Saneamento Básico Uma Lei E Um Marco
Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolvimento econômico e social do País.
A obra que ora se apresenta ao mercado editorial brasileiro, conformada por um conjunto especialíssimo das principais autoridades do setor, é fundamental para contribuir com a intepretação de aspectos desafiadores do setor de saneamento básico, servindo como mecanismo fundamental para todos aqueles que se encontram cingidos às suas normas jurídicas.
Convidamos os leitores a iniciarem essa jornada, de forma que possamos ultrapassar esse enorme obstáculo, oferecendo à coletividade uma verdadeira transformação em sua qualidade de vida
Neves Dal Pozzo, Augusto
Augusto Neves Dal Pozzo é Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor convidado do Grupo de Investigación de Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (España) como parte do cadastro permanente do Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública. Professor do Corpo Docente do MBA de Parcerias Público-Privadas e Concessões da FESPSP e London School of Economics and Political Science (LSE). Pós-Graduação Executiva em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School. Pós-Graduação Executiva em PublicPrivate Partnerships for Infrastructure pela Harvard Kennedy School. Pós-Graduação Executiva em Negotiation and Leadership pela Harvard Law School. Pós-graduação Executiva em Corporate Governance pela Yale School of Management. Pós-Graduação Executiva em Management Program for Lawyers pela Yale School of Management. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Coordenador da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Diretor do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Vice-Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Conselheiro do Instituto Ideia Brasil, presidido vitaliciamente pelo Professor Roberto Mangabeira Unger, Roscoe Pound Professor of Law da Harvard Law School. Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da American Bar Association (ABA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA). Associado Honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Membro Benemérito do Instituto Amazonense de DireitoAdministrativo (IADA). Autor de inúmeros obras e artigos na área do Direito Público, Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulação. Advogado e Parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados. |
Zulian, Geninho
Geninho Zuliani é Deputado Federal. Vereador por 12 anos e Prefeito da Estância Turística de Olímpia por dois mandatos (2009-2016). Como Deputado Federal, foi o Relator do Marco Regulatório de Saneamento Básico. Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados Federais. Coordenador da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos e da Frente Parlamentar Mista dos Resíduos Sólidos. Exerceu o cargo de Coordenador do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, de regularização fundiária. |
| ISBN | 9786555184853 |
| Autores | Neves Dal Pozzo, Augusto (Autor) ; Zulian, Geninho (Autor) |
| Editora | Forum |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2023 |
| Páginas | 476 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,50 X 14,50 |
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