Manual De Direito Tributário
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?
| ISBN | 9786559774876 |
| Autor(a) | Machado Segundo, Hugo De Brito (Autor) |
| Editora | Atlas |
| Idioma | Português |
| Edição | 13 |
| Ano de edição | 2023 |
| Páginas | 520 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 24,00 X 17,00 |
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